Termos de Uso

Esta é uma tradução para a sua conveniência. Apenas a versão alemã é juridicamente vinculativa.

Versão: 28 de outubro de 2026

1. Do que se trata

Habit Swap é um app de Andreas Fleps que ajuda a substituir maus hábitos por bons. Depois de um teste gratuito de 3 dias, o uso exige uma assinatura (seção 6). A maioria das funções funciona apenas no seu aparelho. Para “Juntos” (parceiros e grupos), você precisa de uma conta. Ao criar uma conta, você aceita estes termos.

2. Não substitui tratamento

Habit Swap não substitui tratamento médico, psicoterapêutico nem acompanhamento pastoral. Em perigo agudo, ligue imediatamente para o número de emergência (192 no Brasil, 112 em Portugal e na Europa).

3. Regras para publicações e respostas

Nos grupos e na troca com parceiros, vale o seguinte: tratamo-nos com respeito. Não são permitidos, em especial:

• conteúdos ofensivos, depreciativos, ameaçadores ou de ódio,
• conteúdos sexuais ou pornográficos e links para eles,
• representações de violência e incitação à violência ou à autolesão,
• publicidade, spam e fraude,
• a publicação de dados pessoais de outras pessoas sem o consentimento delas,
• tudo o que viole a lei aplicável.

Para esses conteúdos, a tolerância é zero.

4. Denunciar e bloquear

Você pode denunciar no app qualquer publicação e qualquer resposta, e pode bloquear qualquer pessoa. Analisamos os conteúdos denunciados em até 24 horas. Removemos os conteúdos que violam estas regras, e quem as violar pode ser excluído de “Juntos” de forma permanente.

5. A sua conta

Você pode apagar a sua conta a qualquer momento no app, em “Juntos” → “Conta”. Nesse caso, são apagados todos os dados que você compartilhou. Habit Swap destina-se a pessoas a partir dos 16 anos.

6. Assinatura e teste gratuito

O Habit Swap Premium existe como assinatura mensal e como assinatura anual. O preço atual na sua moeda aparece na App Store antes da compra. Na Alemanha: 4,99 € por mês ou 39,99 € por ano, impostos incluídos. Prevalece o preço que a App Store mostra antes da compra; em outros países, ele pode ser diferente. Quem faz uma assinatura pela primeira vez pode testar o Habit Swap gratuitamente durante 3 dias. Se você não cancelar pelo menos 24 horas antes do fim do teste, a assinatura escolhida começa e é paga através da sua Conta Apple. A assinatura é renovada automaticamente pelo mesmo período (um mês ou um ano), a menos que você a cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período atual. Você pode cancelar ou mudar de plano a qualquer momento nos ajustes da sua Conta Apple, em “Assinaturas”, ou no app, em Perfil → “Administrar assinatura”; o cancelamento produz efeito no fim do período atual. A compra, o pagamento, a renovação e o reembolso são tratados pela Apple; aplicam-se também os termos da Apple para a App Store. Os reembolsos são pedidos à Apple (reportaproblem.apple.com).

Sem assinatura ativa, continuam disponíveis gratuitamente: o coach SOS com os números de emergência, “Restaurar compras”, a exclusão da sua conta e estes textos jurídicos. As suas anotações continuam guardadas no seu aparelho e voltam a aparecer assim que você fizer uma assinatura.

7. Responsabilidade

Respondemos de forma ilimitada por dolo e negligência grave, bem como por danos à vida, ao corpo e à saúde. Em caso de negligência leve, respondemos apenas pela violação de obrigações contratuais essenciais e de forma limitada ao dano previsível e típico. A responsabilidade nos termos da lei alemã de responsabilidade pelo produto (Produkthaftungsgesetz) não é afetada.

8. Contato

Perguntas e sugestões para kontakt@habitswap.de.